Processo 89050/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2013 15:30
Autuado em 28/02/2013 15:30
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 334/2016 da Segunda Câmara, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2016 Acórdão   334/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
03/02/2016 Acórdão   334/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Gestor ordenador das despesas MARIA DE LOURDES FRASSON ZANELATTO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI - ESCOLA ESPECIAL PEQUENO POLEGAR DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Representante legal ANA MARIA CARLESSI JACINTO
Representante legal CLAUDIO DIRCEU EBERHARD

Juntadas
DataDescrição
10/06/2014 09:48 do Protocolo 541947/14
09/06/2014 09:43 do Protocolo 537869/14
30/05/2014 17:21 do Protocolo 504880/14
27/05/2014 17:33 do Protocolo 493721/14
15/05/2014 11:07 do Protocolo 443430/14
09/05/2014 08:35 AR do ofício OCN - 6672/14 - DP
08/05/2014 07:32 AR do ofício OCN - 6671/14 - DP
28/04/2014 15:14 do Protocolo 378949/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/04/2014 Ofício de Contraditório   6671/ 2014  30/05/2014
DP  02/04/2014 Ofício de Contraditório   6672/ 2014   
DP  02/04/2014 Ofício de Contraditório   6672/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2016 1299 Acórdão nº 334/2016
29/01/2016 1289 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 03/02/2016
20/05/2014 883 Despacho Processual Diverso nº 2072/2014
03/04/2014 854 Despacho Processual Diverso nº 1350/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3345/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2016 12:02 DP  
09/03/2016 09:42 DEX Informação nº 1474/2016 -
18/02/2016 15:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 657/2016 -
18/02/2016 10:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 435/2016 -
04/02/2016 10:59 S2C Acórdão nº 334/2016 -
14/12/2015 15:30 GCNB  
14/12/2015 09:27 SMPjTC Parecer nº 15893/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Santa Terezinha de Itaipu. Pela regularidade com ressalva, e recomendação.
28/07/2014 14:46 DAT Instrução nº 3840/2015 - o nº:
15/05/2014 17:34 DP  
12/05/2014 10:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2072/2014 -
01/04/2014 16:40 DP Informação nº 7812/2014 -
01/04/2014 16:40 DP Ofício de Contraditório nº 6671/2014 -
01/04/2014 16:40 DP Ofício de Contraditório nº 6672/2014 -
31/03/2014 10:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1350/2014 -
01/03/2013 19:30 DAT Instrução nº 3038/2014 -
28/02/2013 16:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3345/2013 -

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